Direitos do usuário
Direitos Gerais
Os usuários têm direitos relacionados ao acesso, retificação e exclusão de seus dados pessoais.
Os direitos dos usuários podem estar sujeitos a limitações legais em certas circunstâncias.
Introdução à Política de Privacidade
Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais dos usuários.
Policy guidance
This introduction outlines the main areas addressed in the sections that follow.
Use of information
Handled under this policy framework
User rights
Requests and access options are described below
Support channel
Solicitações
Solicitações de Direitos
Os usuários podem solicitar o exercício de seus direitos através dos meios indicados nesta política.
Responderemos a solicitações de direitos verificadas dentro do prazo exigido por lei.
Retenção de dados
Política de Retenção
Os dados pessoais serão retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Os períodos de retenção são revisados regularmente e os dados são excluídos quando não são mais necessários.
Atualizações
Atualizações da Política
Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes nesta política de privacidade.
Mudanças significativas nesta política serão comunicadas através dos canais apropriados.
Informações de Contato
Email
Telefone
+351 207 438 084
Endereço
Rua da Ribeira 81, 4705 Braga
Consultas gerais
As informações de contato para consultas relacionadas à privacidade estão disponíveis nesta seção.
Data processing overview
How personal data is used and shared
Purpose of processing
Finalidades do Uso
Os dados pessoais são processados para fornecer serviços legais e cumprir obrigações legais.
O processamento é limitado às finalidades descritas nesta política.
Third-party sharing
Compartilhamento com Parceiros
Podemos compartilhar dados com parceiros que nos auxiliam na prestação de serviços, respeitando a privacidade dos usuários.
Os terceiros que recebem dados estão vinculados a obrigações de confidencialidade.
Legal basis
Divulgação Legal
Os dados pessoais podem ser compartilhados com autoridades competentes quando necessário para cumprir obrigações legais.
A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exigido por lei aplicável.
01
Collected data
Coleta de Dados Pessoais
We may collect identification information, contact details, and other relevant data needed to fulfill our legal obligations and provide our services effectively.
As a legal service provider, we collect personal data necessary for the provision of our services.
02
Data sources
Fontes de Coleta de Dados
A coleta de dados pode ocorrer por meio de formulários, comunicações diretas ou durante o uso de nossos serviços.
Os dados são coletados diretamente dos usuários ou gerados através da interação com nossos serviços.
03
Cookie types
Tipos de Cookies
Cookies de sessão são temporários e expiram ao fechar o navegador, enquanto cookies persistentes permanecem até serem excluídos.
Os cookies podem ser classificados como cookies de sessão ou persistentes, dependendo de sua duração.
04
Cookie control
Controle de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e analisar o uso do site.
Os usuários podem gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.
GDPR
Visão Geral do GDPR
Estamos comprometidos em proteger os dados pessoais de nossos usuários conforme exigido pelo GDPR.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) se aplica a usuários localizados na União Europeia.
EU compliance references
Autoridade supervisora
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta seção é relevante para usuários dentro da área econômica europeia.
Seus Direitos
Direitos sob o GDPR
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir e excluir seus dados pessoais, entre outros direitos.
Os direitos sob o GDPR podem ser exercidos através dos canais descritos nesta política.